SinsaudeSP elabora lei para a jornada 12 x 36


 

   Uma grande conquista do SINSAUDESP para a enfermagem, a jornada 12x36 com duas folgas mensais, agora vai virar lei nacional e deverá beneficiar todos os brasileiros que trabalham no setor. A iniciativa foi tomada pelo Presidente do Sindicato, José Lião de Almeida, e pelo Secretário-Geral, Joaquim José da Silva Filho, que elaboraram anteprojeto técnico nesse sentido. O anteprojeto de lei que estabelece a jornada 12x36 com duas folgas mensais foi entregue ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, em café da manhã realizado na Sede Central do SINSAUDESP, no último dia 26 de agosto, com a presença da diretoria da entidade de classe.
   Outros temas abordados durante o encontro com o parlamentar foram: a regulamentação da Profissão dos Técnicos em Imobilização Ortopédica (TIOS) e a aprovação, em regime de urgência, do PL 2295/2000, que prevê a jornada semanal de 30 horas para Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
   A jornada 12x36 com duas folgas mensais já faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do SINSAUDESP há mais de 20 anos e representa uma das mais importantes vitórias da categoria. Foi conquistada com muita garra e luta pela diretoria do Sindicato. No entanto, algumas empresas ainda tentam burlar a CCT e não adotam a jornada de forma correta. Além disso, falta assegurar itens importantes, como remuneração em dobro dos feriados nesse regime, descanso e folgas. O Deputado Arnaldo Faria de Sá recebeu o anteprojeto e se comprometeu a transformá-lo em Projeto de Lei (PL), que será encaminhada à Câmara Federal no começo do próximo ano. Além disso, o parlamentar disse que o PLC 187/08, que regulamenta a profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica, deverá passar pelas Comissões da Câmara e será enviado para sanção presidencial ainda este ano. Quanto ao PL 2295/2000, das 30 horas semanais, afirmou que fará grande esforço para que ele seja colocado em votação o mais rápido possível. E-mail: joaquim@sinsaudesp.org.br